Ophir: não é razoável um ex-governador receber tratamento que agride a Carta

Ophir reafirma que OAB estuda ingressar com ações contra pensões vitalícias para ex-governadores

Tiririca pode ter que passar por prova de leitura e ditado, diz procuradoria

Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito. Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.

Ellen Gracie foi rejeitada pela OMC e volta para o STF

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Anteprojeto de Código de Processo Penal é entregue a Sarney

OAB: grampear o STF mostra lógica de que, no Brasil, todos são criminosos

Grampear o presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, vários senadores e ministros é a lógica de que todos no Brasil são criminosos e, sendo criminosos, podem e devem ser amplamente investigados. Esse é o sinal de alerta para darmos um basta a esse estado de bisbilhotice.

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Em operação antiterror, Polícia Federal prende 10 pessoas suspeitas de ligação com Estado Islâmico

A operação batizada de 'Hashtag' foi deflagrada a 15 dias da Rio 2016. Ministro da Justiça informou que PF cumpriu mandados em 10 estados.

Cuidado com as fraudes nupciais

Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.

Mandetta anuncia em rede social que foi demitido por Bolsonaro do Ministério da Saúde

Presidente e ministro tiveram divergências públicas sobre isolamento social. Na quarta, Mandetta disse em coletiva que chegou a aconselhar pessoas cotadas para a vaga.

Acusação de trabalho escravo contra pai de Senna

Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad

Ministro defende aprovação de corte de benefícios fiscais

Lula anuncia R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifaço

Plano será lançado nesta quarta e terá recursos fora da meta fiscal

Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa

A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele

O Dia do Advogado

Por Marcelo Santoro Almeida.

Especialistas explicam como batalhas judiciais entre casais afetam as crianças

Ações litigiosas podem causar danos ao bem-estar dos menores envolvidos.

Chefe também sofre assédio moral, afirma especialista

Especialista em compliance diz que o tema é pouco debatido nas organizações e funcionários em posição de liderança enfrentam dificuldades para denunciar.

Homens não denunciam, mas também são vítimas de assédio sexual

Machismo e preconceito dificultam a identificação dos casos.